21 de Setembro de 2014

Breve histórico das cidades no Brasil com ênfase na sua autonomia municipal e na sua recente ação internacional.
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Breve histórico das cidades no Brasil com ênfase na sua autonomia municipal e na sua recente ação internacional.
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Hodiernamente, como veremos ao longo desse capítulo, a sociedade humana atingiu uma nova forma de organização. Se por muito tempo, na caminhada histórica da humanidade, o homem, ao começar a se relacionar entre si, mantinha eminentemente a característica de vivência rural, um tanto quanto disperso do ponto de vista territorial, atualmente a urbanização da sociedade se tornou uma realidade.

 

Esse é um fenômeno mundial, ocorrendo não somente em países considerados desenvolvidos como, também, em países com menor desenvolvimento relativo.
Dessa forma, falar em urbanização traz a questão de que, independente do país em que estejam e das regiões que habitem, os homens vivem, em sua grande parte, em centros urbanos, ou seja, nas cidades.

 

Tal constatação gera consigo diversas consequências, a primeira e talvez mais evidente, seja a pressão exercida por essa massa populacional sobre seus governos por questões em diversas áreas como a saúde, o bem estar, a alimentação, dentre outros, demandas essas que muitas vezes recaem, basicamente, sobre o poder municipal, levando-o a tentar novas alternativas para buscar sanar suas necessidades, principalmente quando os governos centrais dos países ou das regiões não suprem suas demandas.

 

Dentre as inovações que têm surgido está a busca de uma maior participação dos municípios em âmbito internacional, todavia em diversos lugares, como no Brasil, essa forma de atuação encontra certas barreiras legais/constitucionais para realmente se concretizar, de maneira que gere plena segurança jurídica para as cidades e seus parceiros.

 

Antes, todavia, de chegarmos a todas essas questões e possíveis saídas para elas, se faz necessário debruçarmo-nos, um pouco, na história para compreendermos o surgimento não somente da cidade, mas também, de como chegamos à configuração atual de grande urbanização e as conseqüências desse fenômeno, com foco especial para o Brasil.

 

No cerne do processo de incremento das cidades, está a chamada Revolução Industrial, que teve início na Inglaterra, no século XVIII .

 

Essa nova configuração fez com que áreas que até então não eram muito povoadas fossem, de maneira sem precedentes, incorporadas à lógica e necessidade da urbanização.


É curioso notar que milhares de anos transcorreram desde o aparecimento das primeiras vilas até que as sociedades se urbanizassem no século XIX. É, também, curioso notar que a região onde surgiram as sociedades urbanizadas – Noroeste europeu – não foi a que tinha sido ocupada pelas grandes cidades do passado; pelo contrário, foi uma região onde a urbanização tinha sido até então extremamente baixa (DAVIS, 1972, p. 16).

 

Com esse novo processo de organização social, no qual se deixa o artesão para trás e passa-se ao trabalho especializado e assalariado, dentro de um ambiente criado para a produção, houve a migração de grandes quantidades de pessoas que deixaram o campo em direção às cidades, urbanizando cada vez mais os países, fenômeno esse que hoje prevalece na grande maioria dos países do mundo.

 

A revolução industrial modificou drasticamente a distribuição da população entre vilas e cidades. [...] Com o aumento da especialização teria que ocorrer um estreitamento da cooperação entre as especialidades, tanto dentro das oficinas e fábricas como entre elas. A divisão do trabalho e o aumento da produtividade tornaram possível a concentração humana em cidades, e a cooperação do trabalho tornou-a necessária, uma vez que o novo sistema exigia a proximidade de trabalhadores de diversas especialidades e de diversos estabelecimentos, forçados a intercambiar bens e serviços. O duplo estímulo da especialização e cooperação do trabalho provocou uma grande onda de emigração do campo para a cidade em todo o mundo. Nos países adiantados do século XIX, o desenvolvimento do transporte marítimo e ferroviário e da comunicação pelo telégrafo tornou possíveis a expansão das cidades em grandes regiões e seu aumento populacional (BLUMENFELD, 1972, p. 52).

 

É nesse momento que começam a surgir as primeiras metrópoles  do mundo, principalmente nas áreas primeiramente industrializadas e com elas os conseqüentes problemas, como o tráfego congestionado e a poluição (BLUMENFELD, 1972, p.60), que ainda hoje prevalecem e se acentuam.


Nesse ponto, após percorrido todo esse campo histórico, se faz possível uma definição do que seria uma cidade, sendo para tanto adotada a concepção de Sjoberg (1972, p. 38), para quem a cidade é “[...] uma comunidade de dimensões e densidade populacional consideráveis , abrangendo uma variedade de especialidades não agrícolas, nela incluída a elite culta”.

É dessa forma que chegamos ao século XX e XXI no qual a grande maioria da população dos países reside em centros urbanos, gerando diversas consequências não somente relacionadas com o bem estar dessa população, mas também, com novos desafios que o poder público encara diante dessa nova configuração da sociedade.

Tais características não se restringem apenas aos países desenvolvidos, mas atingem, também, as demais regiões do mundo, dentre elas o Brasil. Dessa forma, após realizarmos essa introdução, debruçar-nos-emos na constituição dos municípios brasileiros e nos problemas e questões atuais que demandam a sua atuação, antes, contudo, vislumbraremos o processo histórico de formação das cidades nacionais.